A Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou a realização de concurso público para preenchimento de 300 cargos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. A Portaria nº 44, que foi publicada no DOU de 17 de fevereiro, informa que as oportunidades serão para a carreira de Técnico Administrativo, de nível médio. A remuneração prevista, incluindo a gratificação e o auxílio-alimentação, será de R$ 2.580,72.

A partir de agora, segundo o documento ministerial, para que o concurso se realize, será necessário:

- existirem vagas suficientes na data de publicação do edital;

- o ordenador da despesa declarar oficialmente que o provimento desses cargos obedecerá a adequação orçamentária e financeira da nova despesa, inclusive demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e

- que os trabalhadores terceirizados sejam substituídos, uma vez que executam atividades em desacordo com a legislação vigente.

Por fim, ficou resolvido que o presidente do IBAMA será o responsável pela realização do concurso público, no tocante à publicação de todas as normas concernentes ao certame, e que o prazo para que o edital seja publicado será até seis meses, contados a partir da data da publicação desta Portaria.

“Depois de uma longa batalha, o Ibama consegue fazer o primeiro concurso na área de gestão administrativa”, comemorou o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares Filho.

Segundo ele, ainda serão realizados mais dois concursos, de nível superior, para os seguintes cargos: analista ambiental (109 vagas) e analista administrativo (62). Este último, informa o diretor, “está em vias de ser autorizado”.


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